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Compilamos abaixo "links" de artigos de autores diversos que têm nos ajudado na resolução de casos concretos. Separamos por temas "os conteúdos" listados!

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Apostilamento

Direito Civil

Aeronaves

Aos Notários

2° VRP/ SP: Impossibilidade do notário conceder desconto o abatimento total do valor de xerocópias

​Documentos com e sem valor econômico para fins de reconhecimento de firma

Aspectos procedimentais da suscitação de dúvida

Doação

Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório

Doação a filhos feita em formal de partilha dispensa escritura pública para registro

Escritura Pública de Dispensa de Colação

Família

Resolução Nº 175 de 14/05/2013 - Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.

STJ: é possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos

Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?

IBDFAM - Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage

PORTAL DO RI – Transcrição da certidão de casamento

STJ: Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé

Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro - Regime de bens

Mudança no regime de bens na união estável não retroage

Imobiliário

A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário

Posso vender imóvel arrolado pela Receita Federal?

SCPs imobiliárias e os limites da (ir)responsabilidade

1° VRP-SP: Divórcio. Partilha. Mancomunhão. Continuidade.

1ªVRP/SP - Exigência de croquis da divisão interna da unidade para o registro da incorporação imobiliária

Apontamentos sobre o bloqueio da matrícula

Impostos / Tributos

I.N RFB N°1037: Países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados

Portaria CAT-15 - obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados ao ITCMD

Emolumentos - base de cálculo - valor de referência

Pessoa Jurídica

Situações Cadastrais perante o CNPJ em que a PJ pode ser enquadrada

Procurações

Procurações Lavradas no Exterior

Procuração que concede poder de alienação deve individualizar bens

STJ: Curador precisa de autorização judicial para outorgar procuração a terceiro em nome da curatelada, sob pena de anulabilidade.

Redação Notarial

"Não" e o hífen - O uso do "não" como prefixo

“Diga-me” ou “Me diga”?

Societário

STJ – Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual

As quotas sociais da empresa entram para partilha no divórcio ou dissolução da união estável?

A sucessão por representação

Sucessão

Inconstitucionalidade do Art. 1790, CC

STF decide: não existe diferença entre cônjuges e companheiro para fins sucessórios

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832, Código Civil)

Usucapião

Usucapião - Poder Judiciário / Instruções para petição inicial

Usucapião extrajudicial: o problema dos gravames e restrições na matrícula do imóvel

Usucapião extrajudicial: há necessidade de outorga de procuração com poderes específicos

Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

Usufruto

O usufruto e o novo código civil a proibição de alienar o direito

Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens

Venda e Compra

Documentos com e sem valor econômico para fins de reconhecimento de firma