O curso RCPN na PRÁTICA (Turma 2) tem por objetivo trazer conhecimento teórico e prático, com conteúdo organizado e atualizado, a respeito do Registro Civil das Pessoas Naturais.
É certo que existe uma necessidade no mercado de ensino e capacitação nessa área.
Sabemos que as Serventias de Registro Civil estão presentes em todos os municípios e, até mesmo, em distritos, onde não há, muitas vezes, mão de obra qualificada para atender a demanda, de forma que toda a capacitação precisa ser feita pelo próprio Oficial (o que sabemos não ser uma tarefa fácil).
Queremos suprir essa necessidade, auxiliando na capacitação de funcionários e titulares, ao trazermos uma visão geral sobre o registro civil e seus procedimentos.
O curso também é voltado aos estudantes que desejam prestar concurso público ou se capacitar para atuar junto às serventias; e também aos advogados que desejam atuar no extrajudicial.
Apresentaremos o RCPN com base na Lei n.º 6.015/73 e no Código de Normas Nacional (Provimento n.º 149/2023). Apontaremos, quando necessárias, algumas normativas estaduais. No entanto, não temos como intenção esgotá-las.
Serão disponibilizados materiais de apoio, modelos de assentos e cheklists para procedimentos.
Abordamos o seguinte conteúdo:
Teoria Geral do RCPN: breve evolução histórica, características do RCPN, estrutura e organização, princípios e escrituração;
Atribuições: objeto do registro civil, atribuições diretas e indiretas, competência, atos de registro, averbação e anotação, comunicações;
Livros e Classificadores;
Certidões e publicidade: tipos de certidões, sigilosidade de informações, compatibilização com a LGPD;
Central do Registro Civil;
Nascimento: nascimento dentro e fora do prazo, reconhecimento de paternidade, aspectos registrais, escrituração, escolha do nome, registro de nascimento por reprodução assistida, outras situações especiais de nascimento;
Casamento: habilitação de casamento, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, nulidade e anulabilidade de casamento, aspectos registrais, escolha do regime de bens, casamento religioso com efeitos civil, conversão de união estável em casamento, outros tipos de casamento, escrituração;
Óbito: noções gerais, aspectos registrais, elementos do assento, competência, morte presumida sem decretação de ausência, situações especiais;
União Estável: como a união estável adentra no RCPN, termo declaratório e de dissolução, registro no Livro “E”, procedimentos;
Livro “E”: características do livro, finalidade, atos registráveis, assentos lavrados no exterior;
Averbações e Anotações: atos modificativos, averbações no assento de nascimento, casamento, óbitos, assentos do Livro “E”;
Retificações, restauração e suprimentos;
Temas especiais: reconhecimento de filiação socioafetiva, alteração do prenome e gênero do transexual, alteração de nome e sobrenome (Lei n.º 14.382/22), registros de brasileiros no exterior.
Todo o conteúdo acima, disposto em 14 módulos de mais de 2 horas de conteúdo cada, já se encontra disponível para ser acessado pelo aluno imediatamente, juntamente com o material em PDF.
Existirão também cinco encontros quizenais ao vivo e on-line, sendo o primeiro encontro em forma de aula inaugural da Turma 2.
Veja programação:
24/07 – Aula Inaugural do curso:
07/08 – Aula prática – Nascimento (Oficina);
21/08 – Aula prática - Casamento (Oficina);
04/09 - Aula prática - Óbito (Oficina);
18/09 - Aula prática – Livro “E” (Oficina).
Os encontros acontecem sempre às 19:30h, por meio da plataforma Zoom. Todas as informações necessárias são fornecidas através da área do aluno, grupo de WhatsApp e pelos nossos canais de suporte.
Não conseguirá participar ao vivo ou deseja assistir novamente a aula? Não se preocupe!
Você terá acesso ilimitado ao conteúdo gravado, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de inscrição.
E, ainda, você terá acesso a Bônus Incríveis:
Grupo de WhatsApp aberto para participação de todos os alunos, até uma semana após o último encontro ao vivo. Semanalmente, a Professora responderá as dúvidas apresentadas;
Introdução ao Direito Notarial e Registral (Lei 8935/94) - 4 horas: já disponível;
Oficina de Minutas de Procuração: um curso completo (2 horas) - já disponível para ser acessado, em que o Professor Davi Camboim, com minuta na tela, explica os principais detalhes desse ato notarial. São fornecidos modelos de minutas.
União Estável de A a Z: um curso completo (3 horas) - já disponível para ser acessado, aprofundado e atualizado sobre o tema. Ministrado pela Professora Alise Formenti;
Imersão em Regime de Bens: um curso completo (3 horas) - já disponível para ser acessado, aprofundado e atualizado sobre o tema. Ministrado pela Professora Alise Formenti;
Lives do RCPN: reunião de encontros entre o Professor Davi Camboim e a Professora Alise Formenti, em que foram abordados assuntos do Registro Civil das Pessoas Naturais. Já disponíveis para serem acessadas.
Quem é a Professora?
Alise Formenti é Registradora Civil e Tabeliã no estado de São Paulo desde 2013. Atuou como preposta de uma serventia de Registro de Imóveis por 7 anos. No total, a Professora Alise tem mais de 17 anos de atuação em serventias extrajudiciais.
Aqui no Projeto Estudos Notariais, ela é responsável por ministrar diversos cursos nos temas de Direito Notarial e Registral.
Detalhes da inscrição
Ao realizar a inscrição na Turma 2 do RCPN na PRÁTICA, após confirmação de pagamento, o aluno receberá automaticamente um link de acesso no e-mail cadastrado (verificar Caixa de Entrada, Lixo Eletrônico ou Caixa de Spam).
Ao prencher a inscrição, o aluno deverá inserir, dentre outras informações, seu nome completo, CPF e número telefônico (o mesmo que será utilizado para adicionarmos o aluno no grupo de WhatsApp do curso). Atenção: se a nota fiscal de serviço tiver que ser emitida para CPF (ou CNPJ) diferente do aluno cadastrado, deverá ser enviado um e-mail para nosso suporte (e-mail: contato@estudosnotariais.com.br).
Investimento
A nossa ideia é democratizar o acesso ao curso, para somar à comunidade que temos de alunos com interesse no tema.
Queremos chamar a tua atenção para o fato de que, se analisados individualmente, cada um dos 14 módulos já disponíveis, dos 5 encontros ao vivo com oficinas práticas e cada bônus trazem muito valor em si.
Portanto, para alcançarmos mais alunos, dos diversos locais do nosso país, faremos da seguinte forma:
LOTE 1: Das 00:00h do dia 20/06/2024 às 23:59h do dia 22/06/2024.
Todo o curso, com os bônus, por R$ 597,00. (esgotado)
LOTE 2: Das 00:00h do dia 23/06/2024 às 23:59h do dia 26/06/2024.
Todo o curso, com os bônus, por R$ 657,00. (esgotado)
LOTE 3: Das 00:00h do dia 27/06/2024 às 23:59h do dia 01/07/2024.
Todo o curso, com os bônus, por R$ 697,00. (esgotado)
LOTE 4: Das 00:00h do dia 02/07/2024 às 23:59h do dia 05/07/2024.
Todo o curso, com os bônus, por R$ 797,00. (esgotado)
LOTE FINAL: Das 00:00h do dia 05/02/2024 às 23:59h do dia 19/02/2024.
Todo o curso, com os bônus, por R$ 1.497,00.
Obs.: Parcelamento em até 12x para todos os lotes.
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INSCREVA-SE JÁ NO RCPN NA PRÁTICA, POR R$ 1.497,00, ATRAVÉS DO BOTÃO ou QR CODE ABAIXO
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Dúvidas?
Fale imediatamente com o nosso time pelo e-mail contato@estudosnotariais.com.br ou pelo WhatsApp através do Link abaixo.
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