As Atas Notariais e as Atas de Usucapião exigem do notário cautela e atenção. As Atas Notariais têm um juíz como destinatário quase que...

No testamento, o que significa “VINTENA”? Significa o prémio dado ao Testamenteiro pelo exercício da Testamentaria. De acordo com Artigo...

PROCESSO Nº 2018/59304 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (169/2018-E) - DJE DE 27.4.2018, PÁGS. 18 A...

O Extrajudicial é para quem gosta de resolver! É para quem consegue movimentar os diversos atores do procedimento: cartórios, advogados e...

Texto compilado a partir da redação dada pelo Provimento n. 106/2020 e pelo Provimento n. 119/2021. PROVIMENTO No 62, DE 14 DE NOVEMBRO...

Se você não sabe sobre as possibilidades que uma ferramenta tem, jamais conseguirá utilizá-la. Se você nunca parou para estudar de forma...

Eis na imagem do “post” possibilidade que poucos sabem: ao testar bens em favor de um menor, pode o testador designar curador especial,...

Meu povo, Sua atuação no Extrajudicial, na esfera do Planejamento Sucessório e Familiar, só será completa se você dominar os Testamentos....

Estabelecemos as diferenças e semelhanças entre ambos: comodato e mútuo. “Ambos são espécies do gênero empréstimo, nos quais ocorre uma...

“Entende-se por doação a relação jurídica (contrato) pela qual uma pessoa física ou jurídica (doador ou benfeitor) assume a obrigação de...

Acerca dessa espécie contratual, ensina-nos o Professor Flávio Tartuce: “O art. 481 do CC/2002 [...] conceitua a compra e venda como o...

Para o caríssimo Professor Luiz Guilherme Loureiro, “(...) o notário é um agente público, um agente ou oficial do Estado, mas não é um...

Querido(a) aluno(a), Sabemos que é enorme a responsabilidade dos titulares das serventias na lavratura das Procurações Públicas e a...

Entenda um pouco mais sobre o Inventário Extrajudicial. Vejamos. A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, instituiu o Novo Código de...

Em 24 de abril de 2007, foi expedida a Resolução n.º 35, pelo CNJ. Posteriores alterações foram realizadas, através das Resoluções 120,...

É certo que a atuação do advogado em ambiente extrajudicial tem sido mais difundida nos últimos tempos. Mas, também é certo que ainda há...

Acompanhe-nos nas publicações que temos feito acerca dos Inventários. Primeiramente, saibamos: em 2007, foi promulgada a Lei 11.441, com...

Os Inventários Sucessivos, diferentemente dos Inventários Conjuntos trazidos pelo atual CPC, referem-se às Sucessões sequenciadas que...

Percebamos a redação do atual Código de Processo Civil: Art. 672. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de...

Mais um curso ao vivo e on-line saindo do forno! Quem já participou de uma dessas turmas, sabe o quanto nos entregamos. Costumo dizer que...